As cerca de 5,2 milhões de famílias que sofrem com a estiagem em dez
estados nordestinos foram beneficiadas, neste ano, com um investimento
de R$ 3,1 bilhões (veja tabela), numa série de ações federais
coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional (MI). O pacote inclui
programas como o Água para Todos, que visa universalizar o acesso à
água para moradores de pequenas propriedades rurais, por meio de
tecnologias sociais cisternas, barreiros e sistemas simplificados de
distribuição.
Além da recuperação de 2.334 poços, carros-pipa
conduzidos por soldados do Exército, atendem a mais de 692 municípios do
Semiárido. A parceria com estados e municípios nas situações de
emergência está sendo facilitada neste ano por meio do Cartão de
Pagamento da Defesa Civil. Em caso de estado de calamidade pública
reconhecido por ato da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), os
governos locais podem comprar produtos básicos (água, colchões,
remédios). Os gastos com o cartão são publicados no Portal da
Transparência.
Crédito - Os agricultores familiares com renda
abaixo de dois salários mínimos têm a possibilidade de aderir ao
Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que paga
R$ 680, em cinco parcelas. Para famílias que não aderiram, há o Bolsa
Estiagem, que paga cinco parcelas de R$ 80.
O Banco do Nordeste
opera uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, para atender as demandas do
setor produtivo, para compensar perdas. O empréstimo varia de R$ 12 mil
a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano, 2 anos de carência, com
prazo de 10 anos.
Municípios - Atualmente, 1.245 municípios
estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados
da Sedec. As ações federais são feitas, desde abril, em Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe.
Os trabalhos estão sendo realizados em
articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para
controle e execução das ações. Esses grupos vão apresentar seus balanços
e sugestões na próxima reunião do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no próximo dia
9 de novembro, em Salvador (BA).
Mais informações sobre as ações do governo federal no enfrentamento à estiagem em: www.brasil.gov.br e www.mi.gov.br
Leilão beneficia 95 mil pequenos pecuaristas
Cerca de 95 mil pequenos produtores dos estados do Semiárido foram
beneficiados pelo leilão de ração animal da Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento), que vendeu a preços mais baixos para evitar a perda de
rebanhos. Foram vendidos mais de 294 mil kg de milho para os
agricultores que podem adquirir, individualmente, até 3 toneladas. O
limite para as cooperativas pode chegar a 3 mil toneladas.
O
valor da saca de 60kg é de R$ 18,10, inferior à média cobrada no
Semiárido, de R$ 45. A operação de venda destina-se apenas para os
produtores enquadrados no Pronaf, localizados em municípios com decreto
de calamidade pública. As cooperativas terão que apresentar a Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP) para se habilitar a participar do programa.
Fonte: Matéria enviada ao email do site "Baixio de Irecê" pelo Ministério da Integração
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