Mais de mil famílias de posseiros dos
municípios de Ilhéus, Jequié, Brumado, Ibiassucê, Tanhaçu e Caetité,
que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste,
(Fiol), já foram indenizadas pela Valec pelas áreas desapropriadas para
implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros fossem
indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual
reconheceu o direito de posse e emitiu as escrituras. Essa solução foi
encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do
Estado, Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da
Agricultura, e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia, (Valec).
De acordo com a assessora da empresa pública, Cecília Cafezeiro, todo
processo está sendo realizado com forte conotação social.
Na tarde desta quinta-feira, (27), o
secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles,
assinou centenas de escrituras, finalizando o processo que contempla os
posseiros das terras localizadas no traçado da Fiol entre Ilhéus e
Caetité. Para ele, “a desapropriação e indenização pelas áreas por onde a
ferrovia vai passar é um passo fundamental para a concretização da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste, cujas obras continuam no ritmo
esperado”.
O ato de assinatura das escrituras
contou com a presença da representante da Valec, Cecília Cafezeiro. O
secretário Eduardo Salles lembrou que a faixa de domínio da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste é de 80 metros,
(40 de cada lado), afirmando que o governo da Bahia olha com atenção a
situação das propriedades ao longo do traçado da ferrovia
A FERROVIA
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste é
uma das prioridades do Programa Federal de Aceleração do Crescimento
(PAC), e vai ligar as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, no estado
da Bahia, ao estado do Tocantins. A construção da Ferrovia permitirá a
dinamização na saída da produção da Bahia para outros pólos no País, por
intermédio da conexão com a Ferrovia Norte-Sul.
Serão 1.527 km de
extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até
2014. Entre as vantagens previstas com a construção da ferrovia, estão a
redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o
aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade
de implantação de novos pólos agroindustriais, além da exploração de
minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Fonte:
Ascom Seagri – 27 de dezembro de 2012
Josalto Alves – DRT-BA 931
71.3115.2794 9975.2354
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